quinta-feira, 8 de abril de 2010

Submarinos: Alemães vêm a Lisboa negociar contrapartidas



Governo disse à Ferrostaal que é "imperativo" rever contrato de contrapartidas até à entrega dos submarinos.

Um membro da comissão executiva da empresa alemã Ferrostaal, envolvida na venda dos submarinos a Portugal, chega amanhã a Lisboa para discutir o contrato de contrapartidas, soube ontem o DN.
A viagem do representante da Ferrostaal foi decidida na sequência de uma carta que o presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), embaixador Pedro Catarino, enviou ao responsável máximo da empresa no passado dia 31 de Março, após as revelações da revista alemã “Der Spiegel” sobre a investigação do Ministério Público de Munique à actuação de dirigentes da Ferrostaal e às acusações de corrupção que lhes são feitas (processo que já levou à detenção de Klaus Lesker, que estava a negociar a revisão das contrapartidas com a CPC).
Na carta, segundo soube o DN, Pedro Catarino lembrou a presença de Lesker em Lisboa no passado dia 10 de Março, onde foi reafirmado à Ferrostaal que "o Governo considera imperativo que a situação do contrato de contrapartidas tem de estar absolutamente clarificada quando os submarinos forem entregues".
De acordo com uma das fontes, com base na carta enviada por Pedro Catarino, Klaus Lesker reafirmou nessa reunião de 10 de Março - em nome da Ferrostaal - que a empresa alemã "iria cumprir todas as suas obrigações contratuais relacionadas" com o contrato de contrapartidas, durante o tempo que falta para a sua conclusão (Outubro de 2012). Por outro lado, Lesker também assumiu que "todas as acções requeridas seriam adoptadas para alcançar uma solução no mais breve espaço de tempo possível".

O presidente da CPC lembrou ainda a interpretação do Executivo sobre os contratos de aquisição dos submarinos e das contrapartidas daí decorrentes para a economia portuguesa. Segundo as mesmas fontes, Pedro Catarino escreveu que os dois documentos "estão interligados" e é inaceitável "que um deles seja cumprido sem que esteja clarificada a situação de cumprimento do outro".
À partida, o responsável da Ferrostaal que chega amanhã a Lisboa vai ser o substituto de Klaus Lesker nas negociações com a CPC.Os contratos de compra dos dois submarinos ao consórcio alemão GSC (com opção de compra por um terceiro) e das contrapartidas foram assinados a 21 de Abril de 2004, pelo então ministro da Defesa Paulo Portas (Governo de coligação PSD-CDS/PP).

Segundo admitiram diferentes fontes ao DN, a chegada a Portugal do primeiro dos dois submarinos - o Tridente, que está na fase final de testes no Atlântico Norte - está prevista para os primeiros dias de Junho.

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